Salvador acorda do Apartheid
O Sentinelas da Liberdade responde aos 4.753 pedidos e reproduz reportagem publicada em 31 de dezembro de 2009.
Ministério Público da Bahia afirma existência de segregação social no carnaval baiano
Sentinela – Antonio Nelson*
Para Bartolomeu Dias, 54 anos, bacharel em Filosofia pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), coordenador geral e presidente da ONG afro-baiana OMI-DÙDÚ, o carnaval de Salvador representa o grande espetáculo de segregação racial e social, com manifestações racistas e preconceituosas. Os conflitos existentes acerca da posição do negro, especialmente no mês de fevereiro, na capital baiana, estão em constante ebulição. “Morei no Farol da Barra, patrimônio da humanidade e principal cartão postal da cidade, e assisti a pior imagem carnavalesca: as cordas humanas – os cordeiros. Homens e mulheres negras como muros de proteção para os foliões que se divertem dentro da corda, após comprarem os abadás”, declara. De acordo com o presidente da ONG, a corda impede o livre acesso de ir e vir a qualquer cidadão, independente da raça. “Os principais blocos como das cantoras Deniela Mercury e Ivete Sangalo, e dos cantores Durval Lélis, o líder do Asa de Águia, e Bell Marques do Chiclete com Banana, rainhas e reis do carnaval, donas e donos do circuito Barra-Ondina, na orla de Salvador, celebram a festa Dionísia na Casa Grande. Enquanto que na senzala, ou seja, nos bairros periféricos, esses artistas não disputam lugar ao sol. Não fazem questão de socializar a festa”, enfatiza.
Além disso, Bartolomeu afirma que os poderes públicos (município e estado) "financiam a escravidão". Policiamento, iluminação e ambulância especial para celebridades como Xuxa são infraestruturas de estímulo. “Comparo a filme holiwdiano, quando as “estrelas” passam mal o socorro imediato aparece. As leis são criadas para manter as contradições”.
Ele ressalta também que o carnaval de Salvador está privatizado. “O Dia Nacional da Consciência Negra não incomoda os que lucram com essa indústria, enquanto seus súditos ovacionam a separação. Rebolar a bundinha é ordem. A negra toca o tambor, mas não vira rainha”, declara em referência ao estereótipo criado pela mídia, especialmente pela Rede Globo e afiliada, a TV Bahia.
Bartolomeu diz que a Globo ficou de calça curta ao perceber que a Rede Bandeirantes, por falta de opção, começou a realizar a cobertura um pouco mais diversa do carnaval de Salvador, e também do Recife. "Considero o jornalismo baiano fraco. A TV ensaia pose. Além disso, os programas popularescos locais, como Na Mira, da TV Aratu, afiliada do SBT, Se Liga Bocão e Balanço Geral, Itapoan/Record, instalam pânico na cidade e não respeitam negros e pobres, vistos sempre em confusão, além de humilhar a dignidade humana. A grande mídia não elege rainha a cantora Margareth Menezes, por exemplo, como um símbolo do carnaval". E finaliza, “não vai demorar. Toda essa farra vai acabar”.
Ajurimar Bentis, 42 anos, e Matheus Silva, 28 anos, moram no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Ambos são coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores Cordeiros, Fiscais, Pessoal de Apoio e Coordenadores das Entidades Carnavalescas do Estado da Bahia (Sindcorda). De acordo com os eles, os blocos carnavalescos nunca cumprem os direitos dos trabalhadores cordeiros. “Vivemos num navio negreiro. Somos humilhados”, afirma Ajurimar.
"A indústria do carnaval vive dos grandes bolsões de miséria na periferia", declara Maurício Nolasco de Macêdo, 44 anos, chefe do Setor de Segurança e Saúde da Superintendência do Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE/BA). A partir de informações dos colegas de trabalho, que participaram do grupo de fiscalização no início de 2003 a 2005, Maurício Nolasco relata que o delegado Carlos Martins, hoje secretário da Fazenda do Estado da Bahia, convocou os presidentes das associações carnavalescas para assegurarem condições mínimas de segurança como luva e protetores auriculares, definido como Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), pela superintendência.“As entidades não se sensibilizaram e não vieram”, destaca Maurício. Em 2003, após frustração do processo de entendimento, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/BA) realizou diligência fiscal na avenida, autuando diversas entidades por falta de registro empregatício e fornecimento de EPIS. Em 2004, atendendo ao convite, os presidentes celebram um Termo de Compromisso Ajustamento e Conduta (TAC), com a DRT, ampliando as condições mínimas para execução do serviço aos cordeiros. Obrigando-os ao fornecimento de água potável e lanche, vale transporte e valor mínimo para diária.
Já o Sindcorda denuncia o descumprimento por parte das entidades carnavalescas com a TAC. Falta de vale transporte, água, biscoito e EPIS são itens que não foram respeitados pelos blocos. No relatório de irregularidades do carnaval de 2009, os blocos Mel, Brother, Pra Ficar, Cheiro, Camaleão, Papa Léguas, Faço Direitinho, Eva, Algodão Doce, Alô Inter, As Muquiranas, Yes, Salvador (Arem), Trimix, Happy e Skol cometeram graves irregularidades. Além disso, de acordo com o relatório, o bloco Salvador recrutou mulher grávida. Já o bloco Skol contratou Maria Cláudia, 74 anos, em desrespeito a TAC.
Por falta da entrega das EPIS, os blocos desistiram dos tramites administrativos e decidiram entrar na esfera judicial, com ação anulatória contra as multas, por falta de registro e não apresentarem as condições exigidas. Em grau de recurso, a ação anulatória fracassou. O Ministério Público deu parecer favorável aos autos de infração, com isso a briga continua.
A Bahia tem apenas 138 fiscais, número insuficiente para atender à maior festa do planeta que ainda conta com menores de 18 anos, mulheres grávidas e idosos trabalhando como cordeiros. Maurício destaca que “as empresas de segurança têm como proprietários capitão, major, tenente e agenciadores de mão-de-obra, tido como donos. Supostos laranjas. Essas empresas contratadas pelos blocos e pelo poder público são responsáveis pela segurança privada e pública no período da euforia. A Central do Carnaval é um oligopoliozinho. Possui toda uma logística eficaz e rápida. Na hora de contratar os cordeiros é uma dificuldade”, afirma.
Narra ainda à experiência do seu filho. É na companhia dos amigos do colégio particular Antônio Vieira, que Maurício Filho, 17 anos, brinca no período festivo. Ele realizou a compra pela internet do Abadá do bloco Eu Vou, no valor de R$ 500, com direito a dois dias no circuito Barra-Ondina. De bônus recebeu o Abadá do Balada, para brincar por um dia, mas vendeu por R$ 270. “Entrei no site da Central do Carnaval, imprimi o boleto bancário e paguei”, afirma Maurício Filho. Graças ao cartão de crédito do pai, o jovem registrou o CPF e dados pessoais para efetuar a compra. Mas só no final da etapa, no Centro de Convenções, com a carteira de identidade, ele pode receber a camisa personalizada.
“Para solucionar esses problemas, penso que a prefeitura deve cadastrar os cordeiros e dialogar com o sindicato. O papel da Superintendência não é multar. É conscientizar por atitudes corretas de acordo com a lei e em último caso multar”, explica o superintendente.
Ailton dos Santos Ferreira, 51 anos, secretário Municipal da Reparação da Cidade do Salvador (Semur), desabafa: “O carnaval de Salvador virou uma indústria. Lembro-me da época em que a diversão da festa era sair desfilando pelas ruas, ao som de machas carnavalescas, com serpentinas e confetes, e sem cordas. Para aqueles que tinham mais condições, a noite era encerrada em clubes soteropolitanos, responsáveis por bailes carnavalescos. Hoje, a pessoa tem que pagar um valor pelo abadá. E tem as cordas como proteção para seguir durante o percurso da festa. Além de camarotes por todos os lados. É uma indústria e não temos como acabar”. 
Já a secretária de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), Luiza Bairros, destaca que a grande questão é a privatização do espaço público no carnaval de Salvador. Quanto ao fenômeno das cordas humanas, salienta que é uma grande contradição que incentiva a violência. Rita Tourinho, 43 anos, promotora e coordenadora titular da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Púbico do Estado da Bahia, observa que existem duas situações contestatórias, quanto à privatização do espaço público. 
A primeira quanto à ocupação nos últimos dois anos por blocos de carnaval com oito mil foliões. E outros com 500 mil. De acordo com a promotora não há ocupação igualitária. Rita afirma que o camarote do Chiclete com Banana é quatro vezes maior, e a grave questão é a privatização do carnaval na capital baiana. “Não há integração social, é uma festa de segregação social”, afirma com convicção.
A primeira quanto à ocupação nos últimos dois anos por blocos de carnaval com oito mil foliões. E outros com 500 mil. De acordo com a promotora não há ocupação igualitária. Rita afirma que o camarote do Chiclete com Banana é quatro vezes maior, e a grave questão é a privatização do carnaval na capital baiana. “Não há integração social, é uma festa de segregação social”, afirma com convicção.Contra a Lei - Rita Tourinho e Eliete Rodrigues, titular da 4ª promotoria, são responsáveis por não acatarem que a Associação Carnavalesca Nana Banana, liderado por Bell Marques, o bloco Cheiro de Amor, Cheiro de Amor Produções, Clube Carnavalesco Os Internacionais e Sociedade Carnavalesca Onze de Fevereiro S/C sejam reconhecidas como entidades sem fins lucrativos. O processo de número 835001-9/2005 está em tramitação na 10ª Vara da Fazenda Pública, e aguarda decisão.
As promotoras moveram, tempestivamente, Ação Civil Pública, em defesa do patrimônio público, depois da contestação oferecida por parte dos réus que se autoconceituam filantrópicos, com o objetivo de se isentarem do Imposto Sobre Serviços (ISS). Esses blocos foram isentos do ISS, no ano de 2004, na administração do ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB). Os valores estão acima de R$ 20 milhões.
Para acompanhar os trâmites desde o início acesse www.tj.ba.gov.br, em seguida – Consulta Processual. Depois digite o texto da imagem e clik em autenticar a imagem. Ao realizar a sequência digite o nº 835001-9/2005. Em primeiro grau.
Motivado pela indignação, diante dos fatos, Guilherme Grilo, 25 anos, advogado trabalhista, jovem de classe média B, decidiu realizar Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sobre os Cordeiros e as condições subumanas. Em junho de 2008, a Academia aprovou seu TCC e considerou como inédito. Foram seis meses de pesquisa.Para Guilherme, nos carnavais fora de época, conhecidos como micaretas, não existe fiscalização. De acordo com o advogado, Feira de Santana, no interior da Bahia, possui a segunda maior micareta do Nordeste. “Os agentes centrais são os cordeiros. Sem eles não existe carnaval. Tenho certeza que nas micaretas a lei não é respeitada. Crianças, idosos e mulheres grávidas são arregimentados. São poucos os cordeiros que vão para brincar e brigar. A maioria trabalha”.
A situação desumana também está registrada no documentário Cordeiros. O vídeo foi produzido por Amaranta Cesar, 34 anos, doutora em Comunicação e professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A epifania da imagem, ou seja, a súbita sensação de realização e compreensão da essência ou significado de algo (Wikipédia), foi o estímulo principal para registrar os contrastes silenciados pela grande mídia, em não denunciar o domínio de grandes grupos sobre outro. De acordo com ela, colocar em questão o ideário da homogeneização da alegria, tornar visível o heterogêneo, as tensões sociais e raciais são aspectos importantes para um carnaval mais humano e democrático. Para ela, os cordeiros lembram os escravos dos navios negreiros. A corda é imagem simbólica. São vidas que as mantém firme. “As cordas são um modelo segregador”, afirma a professora.
Em 2003, Amaranta idealizou e iniciou o registro das imagens e depoimentos do tratamento que os donos dos principais blocos dão aos jovens e adultos que trabalham nas cordas. São mal tratados e pagos para proteger os foliões que compram os abadás, consumidores do Sul e do Sudeste do país, principalmente, enquanto que muitos dos foliões baianos dos bairros periféricos brincam fora da corda, vulgarmente conhecido como pipoca.
De acordo com Amaranta, compreender o sistema que envolve as partes pode parecer simples, mas existe um mecanismo complexo que exige olhares atentos. Para ela, as imagens denunciadas no DVD Cordeiros são ocultas, por opção, pela imprensa local, nacional e internacional para não contrariar interesses.
A soteropolitana, dentista e funcionária pública, Alexandra Alves, 24 anos, morre de vontade de sair no Chiclete. Alexandra mora em Aracaju/SE, e trabalha na cidade Estância, a 70 km da capital. Nos momentos de folga, para matar a saudade da família, vem à cidade de origem e se instala no apartamento dos pais, com a vista para o mar, na Pituba, bairro nobre de Salvador. Em 2005, ela seguiu os refrões: "levanta a mãozinha, bate palma e sai do chão".
"Considerei o valor caro. Por R$150 acompanhei o bloco Eva, na Praça do Campo Grande, no centro da capital baiana e um dos principais pontos do circuito carnavalesco. Em 2006, pulei três dias na pipoca, ou seja, fora da corda. Mas por R$ 400, no domingo e na segunda, foliei dois dias no bloco Balada, com Babado Novo e um dia no Papa, com Jamil. Na terça-feira paguei R$ 150 para o Balada. E com cambista, R$200 para sair no Papa, no mesmo dia". “Ganho acima de R$2000. Morro de vontade de sair no Chiclete. Mas não saio. Só um dia no Camaleão é R$890. Mesmo com a promoção de R$840 para domingo, segunda e terça-feira, ainda custa muito”, declara Alexandra.
Pernambuco uma Nação Africana – O Bloco afro-baiano Ilê Aiyê prestará homenagem à nação africana do estado de Pernambuco, no carnaval de 2010, na capital baiana. O Ilê é considerado símbolo contra o racismo e luta a favor das conquistas dos direitos do cidadão negro na Bahia. Para intermediar o diálogo com Pernambuco, o presidente e fundador do Ilê, Vovô, 74 anos, convidou Jorge Arruda, 44 anos, mestre em Ciências da Educação, pela Universidade de Nantes, Paris, e professor da Universidade Católica de Pernambuco sobre os estudos afro-brasileiros, Filosofia e Teologia das matrizes indígenas africanas. Em novembro de 2009, Arruda veio a Salvador em nome do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), do Estado de Pernambuco, para participar do seminário Experiências Ibero-Americanas de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial com Perspectiva de Gênero, em Salvador de 15 a 17 de novembro de 2009. Em entrevista exclusiva ao Sentinelas da Liberdade, Arruda confessou que conciliou a participação no seminário com a troca de experiências com Vovô do Ilê.No Agreste, a Caipora, e em Triunfo, os Caretas.
São algumas manifestações culturais presentes nas apresentações no interior de Pernambuco. "Todos participam. E sem cordas. Assim potencializamos as raízes africanas e indígenas", explana Arruda. Para ele, o maculelê, maracatu, frevo e outras manifestações folclóricas desembocam no estado através do resgate da cultura popular. “Se você bota corda não socializa”, enfatiza Arruda.Na capital pernambucana, Recife, a decisão em socializar o carnaval tornou-se visível através das realizações de shows de cantores e bandas locais, internacionalmente conhecidos como Lenine, Silvério Pessoa, Cordel do Fogo Encantado, Mundo Livre S/A , Nação Zumbi, e principalmente grupos e blocos afro-brasileiros se apresentam nos bairros nobres e periféricos.
O Afoxé Oxum Pandá, em 20 de novembro de 2009, completou 14 anos de existência. São nas ladeiras de Olinda/PE, que todos os sábados de carnaval, o Oxum Pandá realiza apresentações. Mas é em bairros do Recife como Ibura, na periferia, Pina, na zona sul, Casa Amaral, bairro nobre e Marco Zero, no Recife Antigo que recifenses e estrangeiros assistem a abertura do carnaval multicultural da cidade, com o percussionista negro Naná Vasconcelos, orquestrando os tambores afros. A platéia também teve oportunidade de assistir shows de artistas nacionais como Marisa Monte e Elza Soares.
Mas foi por determinação do ex-prefeito João Paulo (PT), que os artistas locais passaram a se apresentar nos bairros periféricos. Caso o artista recusasse se apresentar, privilegiando bairros nobres, não teria oportunidade em nenhum outro lugar. O objetivo é não fazer distinção de classe. Com veemência, Arruda finaliza: a prefeitura se “apropriou” do conceito de multiculturalismo e decidiu acabar com a existência e o aumento da privatização do carnaval.
Sobre cordas e a privatização do carnaval, Vovô do Ilê afirma, “a corda é um mal necessário. O romantismo acabou. Não tem retorno”. De acordo com ele, Pernambuco merece homenagem. Possui razoável contingente negro e aplica políticas públicas mais democráticas a favor dos Afrodescendentes e manifestações culturais.De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2008, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 27,02 % da população da Região Metropolitana de Salvador declara-se negra. No Recife, 7,49% considera-se negra.
Nossa equipe procurou “reis e rainhas” do Axé e não obteve resposta. O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meireles, também foi procurado e sua assessoria informou que ele estava com agenda cheia.
Enquanto que os artistas cantam o “amor e a alegria” nos circuitos e encontram espaço na agenda para aparecer na TV e cobiçar o lugar ao sol, se omitem na hora de responder as questões discutidas nessa reportagem. Resta o sonho de uma Bahia para os baianos, brasileiros e o mundo.
*Antonio Nelson é da equipe do Sentinelas da Liberdade.
*Reportagem em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro.
*Mega Pixels: Antonio Nelson.
*Mega Pixels de Vovô do Ilê (ONG Ilê Aiyê).
Arte: Maísa Amaral.
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postado em 04 Feb 2010 por Sentinelas da Liberdade
